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Mobilidade urbana na crise

Um dos aspectos atuais mais relevantes na organização das cidades está ligado à mobilidade urbana. Sobretudo em um país como o Brasil, diante de um cenário de redução de investimentos em infraestrutura de transportes, provocado pela crescente crise econômica, as limitações das políticas públicas de transporte coletivo trazem um desafio logístico e ambiental aos governantes.

Na prática, a questão maior é avaliar como as cidades, diante deste novo cenário de contenção econômica, poderão controlar, a um só tempo, o trânsito difícil com milhares de veículos automotores disputando espaços em ruas e avenidas a cada ano. Os municípios terão ainda de se preparar para impedir o avanço da poluição provocada pelos combustíveis.

Estas questões remetem a mudanças profundas nos padrões tradicionais de mobilidade e na perspectiva de cidades mais justas e sustentáveis. Justamente com esse foco temos a Lei Federal 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Ela contém princípios, diretrizes e instrumentos fundamentais para o processo de transição da realidade atual para o ambiente mais adequado, com ganhos ambientais, econômicos e de qualidade de vida para o cidadão.

Nesse contexto, prefeitos e vereadores das centenas de cidades paulistas têm excelente oportunidade de adotar uma gestão mais sustentável em suas regiões, tendo em vista que essa legislação federal sugere a integração da política nacional com os programas regionais de desenvolvimento urbano e perspectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e uso adequado do solo.

Algumas das medidas previstas na lei federal são emblemáticas e muito úteis na gestão cotidiana dos municípios. Por exemplo, dar prioridade no uso dos serviços de transporte público coletivo e incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico de energias renováveis e menos poluentes. Em paralelo, a legislação preconiza, também, financiamento do subsídio público da tarifa de ônibus, trens ou metrô. Mais ainda, dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para o transporte coletivo e modos de transporte não-motorizados.

Nesse sentido, a instalação de ciclovias – integradas aos transportes públicos coletivos – é um ponto relevante. Grandes cidades do mundo já avançaram no sistema. Berlim, por exemplo, tem 750 quilômetros de ciclovias; Nova York,  675; Amsterdã, 400. No Brasil, os destaques ficam com o Rio de Janeiro, com 240 quilômetros, e Curitiba, 118.

A cidade de São Paulo possui 263 quilômetros de ciclovias e a prefeitura pretende,  até o final do ano, elevar essa marca para 400 quilômetros. Não podemos nos esquecer de que o maior exemplo do Estado paulista é Sorocaba, com 115 quilômetros de pistas exclusivas para bicicletas. Estes municípios, com certeza, já assimilaram parte da Política Nacional de Mobilidade Sustentável, que apoia sistemas de locomoção que aumentem a qualidade de vida, reduzam a poluição e acabem com o caos no trânsito. E ainda temos muitas outras novidades como serviços de transportes individuais com motoristas, tipo Uber, Cabify e WillGo, além de transporte compartilhado de passageiros. Uma coisa é certa, independente da velocidade das mudanças, os sistemas de mobilidade nas grandes cidades sofrerá uma gigantesca transformação nos próximos anos.

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Texto elaborado por Rodolfo Sonnewend (r.arquiteto@arquitetosdacriatividade.com.br).

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